Nota de Pesar – Antônio Scarance Fernandes

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal manifesta o seu pesar pela partida do professor Antônio Scarance Fernandes

Doutrinador de referência e Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Antônio Scarance Fernandes foi responsável pela formação de sucessivas gerações de juristas, professores e profissionais do Direito no país. Sua atuação acadêmica sempre se caracterizou por aliar o rigor científico ao compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito.

Para além do ambiente acadêmico, Scarance Fernandes deixou uma marca indelével na prática jurídica como Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo por mais de duas décadas (1971–1994), e, posteriormente, como combativo advogado criminalista, parecerista e consultor.

A contribuição do Professor Scarance para o processo penal brasileiro é imensurável. Ele foi um dos grandes precursores da leitura constitucional do processo penal no Brasil. Sua obra clássica, Processo Penal Constitucional, tornou-se leitura obrigatória ao sistematizar a aplicação das garantias fundamentais e dos princípios constitucionais no âmbito da persecução penal.

Ademais, sua sensibilidade intelectual permitiu que ele olhasse para o sistema de justiça sob uma perspectiva de equilíbrio, sendo um dos pioneiros no estudo científico sobre a vítima no sistema de justiça criminal.

Neste momento de dor pela perda, a Diretoria e Conselhos do IBADPP prestam suas condolências e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e aos discípulos que o Professor Antônio Scarance Fernandes deixa em todo o território nacional.

Suas lições continuarão vivas em nossas salas de aula, tribunais e reflexões acadêmicas.

Salvador, 14 de julho de 2026.

Diretoria do Instituto Baiano de Direito Processual Penal — IBADPP