Nota de Pesar – Sérgio Habib

Publicado em 16/11/2026
Nota de Pesar – Sérgio Habib

O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Sérgio Habib.

Natural de Itabuna, graduado pela Universidade Católica do Salvador e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Sérgio Habib dedicou a vida ao Direito Penal em todas as suas frentes: na advocacia criminal, no magistério, na doutrina e na construção normativa. Participou dos trabalhos que resultaram na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), marco da disciplina da execução da pena no país. Como professor da UFBA e da Escola de Magistrados da Bahia, formou gerações de juristas.

Para a cultura jurídica baiana, Sérgio Habib foi também uma voz singular na aproximação entre Direito e literatura: além da atuação nos tribunais e nas salas de aula, desenvolveu trabalhos que relacionavam o conhecimento jurídico à literatura, ficando conhecido por uma trilogia em que analisava questões do Direito Penal a partir de obras clássicas da literatura mundial. Entre suas obras, destacam-se Brasil: Quinhentos anos de corrupção, Escritos Penais e outros escritos, Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O crime e o criminoso na obra de João Ubaldo Ribeiro e A metaforização do crime na obra de Graciliano Ramos, produção que consolidou um diálogo raro entre a dogmática penal e a tradição literária baiana.

Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na cadeira de Orlando Gomes, da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Academia de Letras de Itabuna, recebeu em 2026 a mais alta honraria de duas instituições: em maio, a Medalha Orlando Gomes, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; em novembro, a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As homenagens consagraram, em vida, uma trajetória que já era referência.

O legado do professor Sérgio Habib permanece vivo em seus livros, em seus ex-alunos e em todos que, na advocacia e na magistratura baianas, seguem influenciados por seu exemplo.

A Diretoria e os Conselhos do IBADPP prestam suas condolências à família, aos amigos, colegas e discípulos.

Salvador, 16 de novembro de 2026.
Diretoria do IBADPP

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